Processo 166799/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 18/04/2006 09:31
Autuado em 18/04/2006 09:31
Oficio de encaminhamento 001/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1371/2007 da Segunda Câmara, de 14/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2007 Acórdão   1371/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
05/09/2007 Acórdão   1371/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS DO SUL (EXTINTO)

Juntadas
DataDescrição
19/11/2007 09:02 do Protocolo nº 581064/07, referente recolhimento
02/08/2006 16:47 do Protocolo nº 357900/06, referente a resposta ao ofício contraditório nº 646/06-OCN-DCM do exercício de 2005
28/04/2006 17:11 do Protocolo nº 173930/06, referente documentação complementar

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2007 116 Acórdão nº 1371/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2008 08:12 DP Processo em remessa externa
02/04/2008 10:34 DP  
01/04/2008 09:35 DEX  
28/03/2008 08:30 DG  
19/11/2007 09:50 SAUDI  
16/10/2007 10:56 DEX  
06/09/2007 14:40 S2C  
05/09/2007 16:29 DG  
30/05/2007 17:41 SAUDI  
21/05/2007 17:35 GCAML  
06/11/2006 10:08 SMPjTC Parecer nº 7438/2007 - aprovação com ressalva
12/06/2006 10:03 DCM Instrução nº 5224/2006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas - Aplicação de Multa - Art. 87, Inciso III, da Lei 113/05 (Lei Orgânica do TC).
06/06/2006 12:04 GCAML  
15/05/2006 11:12 DCM Instrução nº 2481/2006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
28/04/2006 09:33 GCAML  
19/04/2006 14:59 DCM  
18/04/2006 09:30 DP  

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